Pesquisa

Para dar inicio ao trabalho foi feita uma pesquisa estatística, com o intuito de termos um norte para o que ser abordado nas visitas. 

Como será visto, a pesquisa englobou idosos e jovens, uma faixa etária de 15 a 81 anos. Infelizmente, a maioria dos entrevistados não possuí conhecimento do que é previsto no estatuto (http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2003/L10.741.htm).

Vejamos:

DADOS PARA PESQUISA 

Idade do entrevistado:                    Escolaridade:                                                        
Profissão:                                        Renda:                                                      

1)      Quem são considerados idosos no Brasil? As pessoas com idade:

(     ) igual ou superior a 80 anos;   (    ) igual ou superior a 60 anos;                           

(     ) entre 65 e 70 anos;   (      ) idade superior a 50 anos;

2)      2.1 - Caso seja idoso: Você mora:  (   ) no asílo/abrigo;   (   ) com alguém da família; 
(     ) com algum cuidador/amigo;    (     ) sozinho;      

2.2 - Caso seja jovem/adulto: Você mora com algum idoso? (    ) Sim  (    ) Não

3)      3.1 - Caso seja idoso: Existe alguém que preste algum tipo auxilio ao(a) senhor(a)?    

3.2  - Caso seja jovem/adulto: Você presta auxilio a algum idoso?  (    ) Sim    (    ) Não

 4)      4.1 - Caso seja Idoso: Conhece as leis regidas pelo estatudo do idoso e seus direitos? 

4.2 - Caso seja jovem/adulto: Conhece e cumpre as leis regidas pelo estatuto do idoso?

              (     ) Sim     (     ) Não

 5)      É dever                        prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
      (    ) de todos;      (     ) da família;     (     ) do Estado;     (     ) do Poder Público;

6)                                      tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação do estatuto do idoso que tenha testemunhado ou que tenha conhecimento.
(    ) A família;    (    ) Todo cidadão;   (    ) Os funcionários Públicos;  (   ) O vizinho;

7)      Em casos de qualquer violência contra o idoso (física, mental ou moral), você sabe onde recorrer?  (    ) Sim   (    ) Não]

8)      idosos sofrem discriminação social? (     ) Sim     (    ) Não

9)      Ao seu ver, sendo idoso ou jovem/adulto, os atendimento preferencial, previsto em lei, é respeitado na maioria dos órgãos públicos?  (    ) Sim    (     ) Não

10)  Em uma frase, descreva qual a importância do Estatuto do Idoso para você:

            Respostas:

1. Jovens/adultos:
2. Idade dos pesquisados: 78 entrevistados entre 15 a 53 anos
3. Escolaridade: Estudantes do ensino médio ao ensino superior completo 
4. Profissões: Estudantes, Professores, Servidores Públicos, entre outros          
5. Renda: de 1 à 4 salários mínimos (baixa renda a renda média mensal)

1)      Quem são considerados idosos no Brasil?
 As pessoas com idade: (2) igual ou superior a 80 anos; (61) igual ou superior a 60 anos; (3) entre 65 e 70 anos; (1) idade superior a 50 anos

2)      2.2 - Caso seja jovem/adulto: Você mora com algum idoso? (27) Sim (51) Não

3) 3.2  - Caso seja jovem/adulto: Você presta auxilio a algum idoso?                                                      (27) Sim (51) Não

4)  4.2 - Caso seja jovem/adulto: Conhece e cumpre as leis regidas pelo estatuto do idoso?                  (46) Sim  (32) Não

5) É dever  prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
(60) de todos;      (4) da família;     (8) do Estado;     (6) do Poder Público;

6)                                 tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação do estatuto do idoso que tenha testemunhado ou que tenha conhecimento.
(12) A família; (64) Todo cidadão;  (0) Os funcionários Públicos;  (2) O vizinho;

7)      Em casos de qualquer violência contra o idoso (física, mental ou moral), você sabe onde recorrer? (44) Sim (34) Não

8) Ao seu ver, sendo idoso ou jovem/adulto, os idosos sofrem discriminação social?
(72) Sim     (6) Não

9) Ao seu ver, sendo idoso ou jovem/adulto, o atendimento preferencial, previsto em lei, é respeitado na maioria dos órgãos públicos?  (39) Sim  (39) Não

10)   A grande maioria acredita que o estatuto existe para assegurar os direitos dos idosos e sua integridade física, moral e mental.

Idosos:

Idade dos pesquisados: 23 entrevistados entre 63 a 81 anos   

Escolaridade: Escolaridade: Ensino fundamental incompleto ao Superior completo

Profissões: Comerciantes e entre outros         

Renda: de 1 à 4 salários mínimos (baixa renda a renda média mensal)

1) Quem são considerados idosos no Brasil?

As pessoas com idade: (0) igual ou superior a 80 anos;  (16) igual ou superior a 60 anos; (4 ) entre 65 e 70 anos;   (3) idade superior a 50 anos;

2) 2.1 - Caso seja idoso: Você mora:
(0) no asilo/abrigo; (19) com alguém da família; (0) com algum cuidador/amigo; (4) sozinho; 

3)  3.1 - Caso seja idoso: Existe alguém que preste algum tipo auxilio ao(a) senhor(a)?
(10) Sim (13) Não

4) 4.1 - Caso seja Idoso: Conhece as leis regidas pelo estatuto do idoso e seus direitos?
(17) Sim     (6) Não

5) É dever                        prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
(18) de todos;      (4) da família;     (2) do Estado;     (0) do Poder Público;

6)                                    tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação do estatuto do idoso que tenha testemunhado ou que tenha conhecimento.
(8) A família; (14) Todo cidadão; (1) Os funcionários Públicos; (0) O vizinho;

7) Em casos de qualquer violência contra o idoso (física, mental ou moral), você sabe onde recorrer? (12) Sim (11) Não

8) Ao seu ver, sendo idoso ou jovem/adulto, os idosos sofrem discriminação social?
(20) Sim     (3) Não

9)  Ao seu ver, sendo idoso ou jovem/adulto, o atendimento preferencial, previsto em lei, é respeitado na maioria dos órgãos públicos? (13) Sim (10) Não

10) A maioria dos idosos acreditam que o Estatuto serve para a sua proteção, para que tenham dignidade e respeitem suas experiência de vida.

Conclusão:

A pesquisa de campo abordou 101 pessoas de todas as idades e sexos, com escolaridade entre ensino fundamental incompleto ao ensino superior completo. Dentre essas, 23 são idosos entre 60 e 83 anos, e, 78 possuem idade entre 15 e 53 anos, ou seja, jovens e adultos. A pesquisa não questionou nome dos entrevistados, visando o não constrangimento dos mesmos.

Observados os dados coletados, percebemos que a maioria das pessoas entende os direitos dos idosos como sendo importante, mas não os conhece. O questionário foi finalizado com a solicitação aos entrevistados para que definissem em uma frase a importância do Estatuto do Idoso. Pode-se dizer que todos compreendem que o objetivo principal do referido estatuto é a proteção dos idosos, mas se não possuem o conhecimento do mesmo, automaticamente não vão praticar suas leis, deixando as normas previstas no estatuto, muitas vezes, ineficazes.

A maioria diz que conhece e cumpre as normas relativas aos idosos, 43 entre o grupo de não idosos e 17 no grupo dos idosos afirmam. A maioria demonstra saber que a idade a partir da qual a pessoa torna-se idosa, legalmente definido, é de 60 anos, que é observado nos 61 entre os não idosos e 16 entre os idosos. A maioria dos jovens e adultos (51 de 78) não presta auxílio a nenhum idoso, enquanto mais da metade entre os idosos (13 de 23) recebem algum tipo de auxílio, seja jurídico, seja financeiro ou qualquer coisa que o ajude em seu dia a dia. Dentre os entrevistados não idosos apenas 27 dos 78 moram com algum idoso, já entre os idosos, a maioria mora com alguém da família (19 de 23), apenas 4 moram sozinhos, concluindo-se que é importante incentivar o auxilio ao idoso, tendo em vista que a maioria necessita.

Houve o entendimento no grupo entrevistado quanto ao dever de todos em relação a prevenção das ameaças ou violação de direitos dos idosos; 60 de 78 no grupo dos jovens e adultos e, entre os idosos, 18 dos 23.  Entende-se amplamente que o dever de denunciar à autoridade competente qualquer violação de direitos dos idosos é todos. Dentre os jovens e adultos 64 afirmaram que o dever é de todos e apenas 12 afirma ser da família o dever, enquanto entre os idosos 14 disseram ser dever de todo cidadão e 8 disseram ser dever da família.

Aproximadamente 60 % dos entrevistados afirma saber onde reportar qualquer violência contra a pessoa idosa. Mas a maioria afirma que comunicar o fato violador à Delegacia de Polícia é meio de denunciar. A minoria não percebe que os idosos sofrem algum tipo de discriminação. Apenas 6 entre os jovens-adultos e 3 entre os idosos o afirmaram.

Quanto ao atendimento preferencial, previsto em lei, praticamente 50 % dos entrevistados disseram que é tal determinação é respeitada, o que pode ser observado na proporção de 39 dos 78 dentre os jovens-adultos e quanto aos 13 do grupo dos idosos que o afirmaram, vendo que os próprios idosos, em sua maioria, não acham que seu direito é respeitado.

Podemos concluir que há uma adequação interna da essência da norma do estatuto do idoso. Apesar da pouca publicidade da referida norma, já que até nós mesmos, estudantes de direito, não tínhamos lido o Estatuto do Idoso antes de nos envolvermos nessa pesquisa, há o entendimento, da arte da sociedade, da importância de cuidar, respeitar e proporcionar uma vida digna às pessoas idosas. Não foi possível mensurar um índice de eficácia da norma, quanto à sua aplicação à realidade, aos fatos concretos, por entendermos que pode haver uma discrepância entre os que são ditos em um questionário e a atitude cotidiana. Essa variável é significativa já que a maioria dos idosos vive com algum familiar, e a parte da violação dos direitos dos idosos ocorre no seio da família, o que é fator que dificulta a quantificação dos casos em que a norma é violada.